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Argentina suspende indenização para vítimas da ditadura

Argentina suspende indenização para vítimas da ditadura

Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Mariano Libarona

BUENOS AIRES, 23 abril 2024, 17:59

Redação ANSA

ANSACheck

A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona © ANSA/EPA

O governo argentino anunciou a suspensão do programa de indenização às vítimas da ditadura para uma revisão aprofundada do projeto em razão da suspeita da existência de muitos "casos irregulares".

A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, que chegou a definir as indenizações como uma "festa de pagamentos" que "não poderia ocorrer sem cumplicidade política".

O chefe da pasta revelou que a verificação abrangerá quase oito mil indenizações aos familiares de desaparecidos e de 14,4 mil de exilados. Ele acrescentou que há "numerosos casos suspeitos".

"Vamos apresentar as reclamações pertinentes para obter o bloqueio e apreensão das verbas recebidas injustamente que deverão regressar aos cofres do Estado", informou o Ministério.

As indenizações, previstas em seis leis nacionais editadas entre 1991 e 2013, são compensações financeiras e pensões que o Estado concedem às vítimas da ditadura militar.

Os elegíveis para embolsar a quantia são pessoas que foram forçadas ao exílio por razões políticas, permaneceram desaparecidas e familiares de vítimas de ações de "terrorismo de Estado".
   

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